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Financiamento

IVA a 10 % e a 5,5 % nas obras exteriores de uma habitação

Taxa de 10 % quando a casa foi terminada há pelo menos dois anos e de 5,5 % no isolamento: condições e comprovativo.

O IVA à taxa reduzida (TVA à taux réduit) não é um apoio que se pede: é uma taxa aplicada diretamente na fatura. Em França, quando a casa foi terminada há mais de dois anos, tudo o que a melhora, transforma, adapta ou conserva é faturado a 10 %, e não a 20 %. As obras de renovação energética, como o isolamento térmico das paredes pelo exterior, beneficiam da taxa de 5,5 %. O cliente certifica, no orçamento ou na fatura, que as condições estão reunidas. Numa reabilitação de fachada de 15 000 € sem IVA, a diferença entre 20 % e 10 % representa 1 500 €. Indicamos a taxa aplicada em cada linha do orçamento.

Que obras exteriores beneficiam da taxa de 10 %?

A taxa de 10 % abrange os trabalhos num imóvel de habitação terminado há mais de dois anos e nas suas dependências habituais: garagem, pátio, terraço, varanda. Segundo o portal oficial Service Public, abrange nomeadamente as obras de escoamento das águas pluviais, as vedações e a colocação de um portão. A reabilitação de uma fachada, a reparação de um reboco ou a renovação de uma rede de esgotos que serve a casa seguem a mesma lógica de conservação e melhoramento. A casa pode ser residência principal ou secundária, ocupada pelo proprietário ou arrendada. Em condomínio, a taxa reduzida diz respeito aos edifícios destinados a habitação; o administrador (syndic) reparte depois a despesa pelas frações.

Os casos em que o IVA se mantém nos 20 %

Algumas obras ficam fora da taxa reduzida, mesmo numa casa antiga. É o caso do arranjo e da manutenção de espaços verdes, das obras que aumentam a área de pavimento em mais de 10 %, de uma sobrelevação ou de uma renovação total equivalente a construção nova. Uma demolição isolada, que não acompanhe obras elegíveis, também fica nos 20 %. O mesmo vale para um terreno sem construção, uma casa nova ou um espaço profissional: a terraplenagem de uma plataforma antes de construir ou a infraestruturação de um lote são, por isso, faturadas à taxa normal. Por fim, os materiais comprados diretamente pelo cliente pagam 20 %: só a nossa mão de obra de aplicação pode beneficiar da taxa reduzida.

O comprovativo: uma declaração datada e assinada pelo cliente no orçamento ou na fatura

Para beneficiar da taxa reduzida, o cliente tem de certificar que as condições estão cumpridas: casa terminada há mais de dois anos, uso habitacional, natureza das obras. Essa certificação consta hoje diretamente do orçamento ou da fatura, que o cliente data e assina. O documento é feito em dois exemplares. A empresa guarda o seu na contabilidade. O cliente conserva o outro até 31 de dezembro do quinto ano seguinte às obras. Uma declaração incorreta responsabiliza o cliente: a administração fiscal pode exigir-lhe o IVA em falta. Em caso de dúvida sobre a idade da casa ou sobre a natureza de um trabalho, verificamos em conjunto antes de emitir o orçamento.

Perguntas frequentes

A reabilitação de fachada paga IVA a 10 %?

Sim, desde que o edifício seja de habitação e esteja terminado há mais de dois anos. Tratar uma fachada é um trabalho de conservação e melhoramento: limpeza, reparação do reboco, pintura ou tratamento de fissuras são faturados a 10 %. Se incluir um isolamento térmico pelo exterior conforme aos critérios técnicos, essa parte passa para a taxa de 5,5 %.

Ainda é preciso preencher um formulário Cerfa?

Não. A certificação do cliente passou a constar do orçamento ou da fatura, sob a forma de uma menção datada e assinada. Substitui o formulário separado que se usava antes. Integramos essa menção nos nossos orçamentos: basta confirmar que os dados sobre a habitação estão corretos antes de assinar e guardar depois o seu exemplar.

Um terraço ou um caminho novo beneficia da taxa reduzida?

Depende da obra. O terraço e o pátio fazem parte das dependências habituais de uma habitação e a sua renovação fica, em princípio, sujeita à taxa de 10 %. Já os espaços verdes e os trabalhos equiparados a construção nova mantêm os 20 %. Analisamos cada rubrica no orçamento; havendo dúvida, o serviço de finanças francês competente pode esclarecer.

Tem um projeto de fachada ou de obras exteriores?

Bastam dois minutos para o descrever. Um técnico contacta-o para combinar uma deslocação ao local; o orçamento detalhado que se segue é gratuito e não o compromete.

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