Para reabilitar um saneamento não coletivo, existe em França o éco-PTZ, crédito sem juros cujo montante pode chegar a 10 000 €. A condição principal diz respeito ao sistema instalado, que tem de funcionar sem qualquer consumo de energia. Cumpre este critério uma fossa «toutes eaux» completada por valas de infiltração ou por um filtro de areia, ambos por gravidade. Não há limite de rendimentos; a habitação tem de ser uma residência principal terminada há mais de dois anos, e o reembolso faz-se num prazo máximo de 15 anos. É distribuído pelos bancos que assinaram um acordo com o Estado francês. A RavalementIDF preenche a parte «empresa» do processo a partir do orçamento.
Que sistemas de saneamento podem ser financiados?
O empréstimo destina-se à reabilitação de uma instalação existente por um sistema que funcione sem eletricidade. Na prática, trata-se das soluções ditas tradicionais: fossa sética para todas as águas domésticas, seguida de tratamento pelo solo existente (valas de infiltração) ou por um maciço reconstituído (filtro de areia vertical, drenado ou não). Alguns filtros compactos por gravidade, homologados, cabem também neste quadro. Pelo contrário, uma microestação equipada com compressor ou bomba de pressão consome energia e não dá direito ao empréstimo. A escolha do sistema não se faz só por este critério: resulta do estudo do solo e da solução técnica e, depois, do parecer do SPANC, o serviço público francês de saneamento não coletivo.
Preparar o processo: do orçamento à proposta de empréstimo
O processo prepara-se antes das obras. O proprietário manda fazer o estudo da solução técnica, obtém o acordo do SPANC sobre o projeto e, em seguida, elaboramos um orçamento discriminado. O processo entregue ao banco inclui dois formulários, um preenchido pelo mutuário e outro pela empresa, acompanhados da descrição e do orçamento das obras. O banco é livre de conceder ou não o empréstimo, como em qualquer crédito: analisa a capacidade de reembolso. Emitida a proposta, as obras têm de ser executadas no prazo fixado pela regulamentação, e as faturas são enviadas ao banco no fim da obra. Neste tipo de trabalhos, não é obrigatório que a empresa tenha a menção RGE.
O que o empréstimo cobre e o que fica a cargo do proprietário
A substituição completa de um sistema para uma moradia de quatro ou cinco divisões principais fica, na região parisiense, entre 9 000 e 15 000 € sem IVA, conforme o solo, o acesso e o espaço disponível. Com um limite de 10 000 €, o éco-prêt financia portanto uma grande parte, raramente a totalidade quando o terreno é difícil. Pode ser completado por um apoio local, quando o município, o departamento ou a agência da água o propõem. O IVA a 10 % aplica-se, além disso, se a habitação tiver mais de 2 anos. O empréstimo não elimina o custo das obras: reparte-o sem juros, o que alivia a prestação mensal em comparação com um crédito normal.
Perguntas frequentes
É possível pagar uma microestação com o éco-PTZ?
Não, se funcionar a eletricidade. Só os sistemas autónomos que dispensam qualquer energia dão direito ao crédito. Uma microestação de lamas ativadas, com compressor de ar, fica por isso excluída. Já as soluções por gravidade, por exemplo uma fossa sética completada por drenos ou por um maciço arenoso, são elegíveis.
O empréstimo para saneamento depende de um limite de rendimentos?
Não. Este crédito a 0 % é atribuído sem condição de rendimentos. As condições dizem respeito à habitação (residência principal, construída há mais de 2 anos) e às obras (reabilitação por um sistema sem consumo de energia). O banco avalia, no entanto, a solvabilidade do cliente antes de emitir a proposta, como em qualquer empréstimo.
O empréstimo pede-se antes ou depois das obras?
Antes. O pedido é entregue num banco aderente, com os formulários e o orçamento discriminado, antes do arranque da obra. As faturas são apresentadas depois, para comprovar a execução. Convém começar pelo estudo da solução técnica e pelo acordo do SPANC: sem eles, o orçamento não pode descrever o sistema que será realmente autorizado no terreno.