Não existe em França um apoio nacional único para pôr um sistema de saneamento em conformidade ou para desligar as caleiras da rede pública. Os apoios vêm de três origens: as autarquias (município, intermunicipalidade, departamento), o organismo de bacia que cobre a Île-de-France (a agência da água Seine-Normandie), e, por vezes, a Anah, para agregados de rendimentos modestos. A existência, o montante e as condições variam de território para território e de ano para ano. O único procedimento fiável é perguntar, antes de assinar um orçamento, à mairie (câmara municipal), ao SPANC ou ao serviço de saneamento de que o terreno depende. Fornecemos a descrição técnica e o orçamento discriminado que estas entidades pedem.
Quem pode financiar a regularização do saneamento?
No saneamento não coletivo, algumas autarquias organizam operações agrupadas de reabilitação: identificam as instalações de risco, apresentam o processo à agência da água e entregam o apoio aos proprietários que aderem. Fora dessas operações, a agência não costuma subsidiar diretamente um particular. Para quem tem de ligar a casa ao coletor municipal, existem em certas zonas apoios à regularização da parte privada, muitas vezes ligados a um programa da autarquia para melhorar a qualidade de um rio ou de uma zona balnear. Mediante condições de rendimentos, a Anah junta por vezes a sua parte ao financiamento concedido pela Agência da Água. Em todos os casos, é o serviço de saneamento local que sabe se a rua está abrangida.
Desligar as águas pluviais: uma medida cada vez mais incentivada
Desligar é deixar de enviar a água dos telhados e dos pátios para a rede e passar a infiltrá-la no próprio terreno: jardim de chuva, vala drenante, poço de infiltração, pavimento permeável. Na Île-de-France, onde as redes unitárias transbordam durante as trovoadas, várias autarquias apoiam estas obras em moradias e condomínios, através de um subsídio, de acompanhamento técnico gratuito ou de um concurso de projetos. Também a agência Seine-Normandie, organismo público da água, subsidia o tratamento da água pluvial no ponto onde cai, quase sempre por intermédio das autarquias. As regras de atribuição têm em conta a área desligada e a parte de água efetivamente infiltrada. Um ensaio de permeabilidade e uma planta das superfícies são quase sempre exigidos.
Os interlocutores certos, pela ordem certa
Comece pela mairie ou pelo organismo intermunicipal que gere o saneamento: conhecem o zonamento, o regulamento do serviço e os programas em curso. Para uma instalação autónoma, o SPANC indica se há uma operação de reabilitação aberta e que documentos apresentar. O sítio da agência Seine-Normandie apresenta o respetivo programa de intervenção e os tipos de projetos apoiados. Por fim, um conselheiro France Rénov' pode verificar um eventual apoio da Anah. Há uma regra comum a quase todos estes mecanismos: o pedido é entregue antes do início das obras, com base num orçamento. Uma obra iniciada cedo demais deixa, em geral, de poder ser financiada.
Perguntas frequentes
Um particular pode receber diretamente um subsídio da agência Seine-Normandie?
Raramente de forma direta. Os seus apoios passam quase sempre por uma autarquia que conduz uma operação agrupada ou um programa local e que depois entrega o apoio aos proprietários abrangidos. Por isso, a primeira pergunta é local: a mairie, o SPANC ou o serviço de saneamento sabem se há um programa aberto na zona.
Existe apoio para criar um jardim de chuva?
Por vezes. Na região parisiense, diversos municípios apoiam a desconexão das águas pluviais, de que o jardim de chuva é uma das soluções, sob a forma de subsídio ou de acompanhamento técnico. Estes mecanismos não cobrem todo o território e as condições mudam. Informe-se na mairie ou junto do serviço que explora as canalizações, antes de avançar: o pedido antecede sempre as obras.
Um apoio local e o éco-PTZ podem somar-se?
Em regra, sim: o éco-PTZ previsto para as instalações autónomas pode cobrir o valor a cargo do proprietário, em complemento de um subsídio local. Cada entidade define, porém, as suas regras de acumulação e de limites. Peça que a autarquia e o banco as confirmem por escrito antes de assumir qualquer compromisso.